Home- busca: Regime Especial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:15
Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.
institucional, a empregadora deve observar a jornada especial de 05 horas diárias estipulada em lei para esse profissional.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.
Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:03
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:27
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:14
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:02
Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos
Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:38
Homem é condenado por feminicídio na Capital
Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:35
Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte
Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:43
Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão
O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
